A obra da Autora Márcia de Magalhães “O factor da idade nos crimes sexuais” versa sobre um tema um pouco “encoberto” e na obscuridade das outras vítimas dos crimes sexuais, nomeadamente perante crianças e adolescentes. Na perspectiva da autora, as pessoas de idade mais avançada, são tão ou mais vulneráveis quanto os menores, podendo mesmo considerar-se como as “novas crianças”

A questão central que a Autora procura responder ao longo da sua obra é:  Valerá a pena a criação de um artigo específico ou o nosso legislador tem actuado bem e realmente não é necessária a predita preocupação como a que é dada até aos 14 anos de idade? Não estaremos a desproteger e menosprezar as pessoas com mais idade, abrangendo-os unicamente no regime geral dos art. 163 ou 164 do nosso CP?

As respostas poderão ser encontradas ao longo da obra, numa análise cuidada quer ao nível do direito nacional quer ao nível do direito de outros Estados.

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